A música ambiente é uma ferramenta de diferencial no varejo, ela ajuda a deixar o ambiente com a cara da marca e é uma importante aliada do marketing sensorial. Mas você sabia que para utilizar música em seu estabelecimento é preciso cumprir algumas leis? Continue a leitura e saiba tudo sobre música ambiente e Ecad.

O que é o Ecad?

O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva e sua função é realizar a cobrança de direitos autorais sempre que existe a execução pública de músicas isso inclui rádio, TV, shows, eventos, estabelecimentos comerciais, cinemas, plataformas de streaming, entre outros canais e espaços. O Ecad facilita o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais.

Em relação aos valores arrecadados, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares, 6% ficam com as associações de gestão coletiva e 9% com o Ecad.

Direito autoral e música ambiente

O direito autoral protege as obras intelectuais que são criadas por uma pessoa, protege o trabalho de compositores, intérpretes, músicos e demais artistas que atuam no mercado da música. Na Lei 9.610/98 é proibida a utilização, direta ou indireta, da obra, mediante execução musical, radiodifusão sonora ou televisiva, música ambiente, entre outras formas de utilização da obra sem a autorização do artista, ou seja, o Ecad é responsável por remunerar os titulares por meio dos direitos autorais.

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, toda vez que a música é usada de forma pública, é responsabilidade de quem veicula ter autorização do responsável pela composição, definido por lei. Para que o estabelecimento possa usar música ambiente sem qualquer tipo de restrição, basta ter uma autorização de veiculação de músicas autorais, isso é feito realizando o pagamento do direito autoral por meio do Ecad.

Quais estabelecimentos precisam pagar o Ecad?

Música ambiente no varejo porque preciso pagar Ecad

Há uma lista extensa de estabelecimentos que precisam realizar o pagamento do Ecad e as lojas comerciais são apenas uma delas. Confira a lista dos principais locais.

  • Academias;
  • Bares, restaurantes, drinquerias e similares;
  • Boates e casas noturnas;
  • Buffets e casas de festas;
  • Cinemas;
  • Clubes;
  • Condomínios e shoppings centers;
  • Hoteis e moteis;
  • Lojas comerciais;
  • Dentre outros locais que utilizam música publicamente.

Cálculo do pagamento de direito autoral

O valor do direito autoral a ser pago é definido por alguns critérios como:

  • Tipo de utilização da música;
  • Grau de utilização da música;
  • Ramo de atividade do estabelecimento;
  • Região socioeconômica do estabelecimento;
  • Importância da música para o negócio.

No site do Ecad é possível ter acesso a um simulador que dá uma estimativa do valor que você deve pagar de acordo com seus critérios. 

Possíveis critérios de cobrança

O Ecad determina quatro principais critérios de cobrança que podem te dar uma ideia de quanto você poderá pagar. Confira a seguir quais são eles.

Receita bruta

Percentual sobre a receita do usuário.

Custo musical

O valor gasto na estrutura para realização do evento, o que envolve o valor do cachê dos artistas, despesas com montagem de palco, som e iluminação.

UDA

Quando não há receita, a Unidade de Direito Autoral (UDA) é adotada, ela é uma unidade monetária da gestão coletiva. O valor da UDA é de R$97,85, que é reajustado anualmente. 

Tabela de rádio

É levado em conta a potência diurna das transmissões, região socioeconômica e população local onde estão instalados os transmissores.

Onde os streamings de música se encaixam?

Música ambiente no varejo porque preciso pagar Ecad

Muitas pessoas acham que quem utiliza streaming como ferramenta de música ambiente não precisa pagar o Ecad, mas não é verdade. A plataforma de streaming e o estabelecimento precisam realizar o pagamento do Ecad. Os streamings realizam o pagamento para o Ecad a partir de um relatório enviado pela empresa, em seguida o valor é repassado para os autores, compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. O estabelecimento que utiliza streaming deve fazer um pagamento de direito autoral ao Ecad, isso serve também para rádio e televisão.

Qual a melhor opção para música ambiente?

Se você utiliza música ambiente em seu negócio terá que pagar o Ecad, a não ser que as músicas utilizadas sejam de domínio público. Uma obra musical entra em domínio público 70 anos após a morte de seu autor, após o falecimento do autor seus herdeiros recebem o pagamento de direitos autorais, caso não tenha sucessores, a música passa a ser de domínio público depois de sua morte, mas os Direitos Morais, que protegem a personalidade do autor exteriorizada na obra, deverão ser preservados em qualquer circunstâncias. Em alguns casos, mesmo que a obra esteja em domínio público, são criados arranjos e adaptações que se tornam protegidos, dessa forma será necessário a autorização do arranjador/adaptador.  Recentemente também notamos o surgimento de músicas geradas por Inteligência Artificial, o que traz à tona a discussão sobre quem deve receber os direitos autorais ou se eles devem ser pagos.

A seguir vamos apresentar os riscos de utilizar ferramentas comuns e qual pode ser a melhor opção para música ambiente.

Como se destacar com a música ambiente

É necessário contar com uma ferramenta pensada para o varejo, sem que haja a possibilidade de executar playlists que outras lojas estão utilizando, músicas com linguagem inadequada, anúncios e avisos inoportunos. O objetivo é usar a música como parte da sua estratégia de marketing e não apenas como parte da decoração da sua loja. 

O uso do chamado pen drive de músicas não é uma boa opção, pois apesar de funcionar sem o uso de internet, precisa de tempo para realizar o download das músicas e pode ser perdido com facilidade, além de pecar na hora de manter um padrão de transição entre as música e a qualidade, não deixando o volume padronizado, por exemplo.

O music branding tem a capacidade de influenciar as vendas e não deve ser ignorado pela sua marca, pequenos cuidados com a música ambiente do seu varejo é importante para o sucesso. A seguir vamos apresentar o Gomus Play, um streaming de música para o varejo, ideal para se destacar por meio da sonorização de ambientes.

Sobre o Gomus Play

O Gomus Play funciona como um streaming, é possível acessar pelo computador ou celular que tenha acesso a internet. Após fazer o login você tem acesso ao player com diversas playlists. O Gomus Play tem foco empresarial, diferente das plataformas de streamings conhecidas por todos, por meio dele é possível fazer a sonorização do ambiente, incluir promoções e avisos próprios, fazer a gestão da música ambiente em todas as unidades, entre outras funções que marcas consolidadas e que possuem um branding sonoro utilizam.

Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender como funciona o Ecad e quais leis é preciso seguir, além de ajudar você a escolher o player certo para seu negócio.