Termos de uso e políticas de privacidade.

TERMO DE USO

Qualificações

O website e aplicativo com denominação GOMUS MUSIC BRANDING são de propriedade da Razão Social BPM 2009 Soluções Musicais Ltda., inscrita sob o número de CNPJ 10.792.466/0002-01 e o usuário concorda com estes termos, bem como com a Política de Privacidade, disponível no site, aplicativo ou encaminhada via-e-mail.

  • Objeto da prestação

A GOMUS MUSIC BRANDING oferece serviço de curadoria musical para o varejo.

As informações prestadas nas plataformas disponibilizadas pela GOMUS MUSIC BRANDING têm por objetivo o suporte do usuário para melhor experiência em suas compras no varejo.

Desta forma, a GOMUS MUSIC BRANDING não oferece serviços de streaming ou de qualquer natureza música, que não a escolha da ordem de execução de músicas já pré-definidas e presentes em listas nos estabelecimentos parceiros.

  • Registro de usuário

Para acesso aos serviços da plataforma GOMUS MUSIC BRANDING via website ou aplicativo, pode ser necessário ao usuário fornecer informações pessoais para registro. Por esta razão, o usuário declara ciência e concordância com a Política de Privacidade disponível em https://gomus.com.br/politica-de-privacidade, inclusive da forma com que seus dados serão tratados no decorrer da prestação de serviço.

Para melhor atendimento, a GOMUS MUSIC BRANDING solicitará o nome completo, endereço de e-mail, empresa na qual atua, gênero, data de nascimento e informações relevantes para o perfil do usuário, de acordo com a Política de Privacidade e com a possibilidade de requerer novas informações em caso de necessidade, visando sempre o correto funcionamento e qualidade do serviço prestado.

Os serviços prestados pela GOMUS MUSIC BRANDING são focados para o público maior de 18 (dezoito) anos de idade e por isto, caso o usuário tenha idade inferior, poderá registrar-se com seu próprio nome, porém, sua conta será necessariamente vinculada a representante legal com mais de 18 (dezoito) anos de idade.

Após o preenchimento de todos os dados solicitados, a GOMUS MUSIC BRANDING poderá requerer confirmação de cadastro para validação, via e-mail, visando maior segurança do usuário. Caso a mesma não se confirme, o usuário não será criado e não terá acesso aos serviços disponíveis.

  • Uso do site e aplicativo

Uma vez que o usuário esteja registrado, terá acesso aos serviços da GOMUS MUSIC BRANDING.

  • Conteúdo publicado

A GOMUS MUSIC BRANDING, conforme Política de Privacidade, zela pelo sigilo de todas as informações pessoais do usuário, mas poderá usar e publicar conteúdo permitido pela legislação vigente, por Ordem Judicial ou determinação de Autoridade Pública Competente, de forma compatível com a Política de Privacidade da GOMUS MUSIC BRANDING, tanto para informações pessoais quanto para sensíveis.

  • Tratamento de dados 

A GOMUS MUSIC BRANDING coletará dados dos usuários, sejam pessoais ou sensíveis, e se compromete integralmente a cumprir as Políticas de Privacidade internas bem como garantir os direitos do usuário, de acordo com a Lei Federal 13.709/18. (Lei Geral de Proteção de Dados) Para mais informações de como os dados são coletados, tratados e os direitos do usuário, vide https://gomus.com.br/politica-de-privacidade.

Por meio deste Termo, o usuário consente com o uso de seus dados conforme as Políticas de Privacidade da GOMUS MUSIC BRANDING.

Os dados pessoais colhidos em razão da interação do usuário com as plataformas da GOMUS MUSIC BRANDING não serão comercializados ou compartilhados com quaisquer entidades sem requerimento de Autoridade Competente.

Para tratamento dos dados, a GOMUS MUSIC BRANDING poderá compartilhar os dados pessoais ou sensíveis de forma internacional apenas com operadora terceirizada que esteja adequada a legislação de proteção de dados do Brasil. 

  • Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da GOMUS MUSIC BRANDING são de única e exclusiva propriedade da GOMUS MUSIC BRANDING, que está protegida por toda legislação relativa a direitos autorais, tais como e não exclusivamente a Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei Federal 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), em âmbito nacional e internacional.

As marcas, logotipos, slogans, textos, imagens, sons, softwares e afins, que constituem a atividade da GOMUS MUSIC BRANDING em site e aplicativos e quaisquer outros de sua titularidade, são única e exclusivamente de propriedade da GOMUS MUSIC BRANDING e autorizados, necessitando de consentimento expresso da GOMUS MUSIC BRANDING para uso de sua marca em qualquer vinculação seja jornalística, publicitária o quaisquer fins comerciais.

Nos casos em que a GOMUS MUSIC BRANDING entenda haver violação de direitos autorais, será encaminhada notificação extrajudicial ao usuário ou violador de tais direitos, para que o mesmo cesse a violação.

Caso o usuário ou terceiro entenda que a GOMUS MUSIC BRANDING esteja violando direito autoral, deve o interessado encaminhar notificação à GOMUS MUSIC BRANDING, por escrito, endereçada ao representante de Direitos Autorais ou responsável por Tratamento de Dados, cujos dados estão indicados em “Representantes”, com indicação da identificação do trabalho ou conteúdo protegido, informações de contato e número de registro de patente, se houver.

A GOMUS MUSIC BRANDING poderá encerrar ou bloquear contas que apresentarem violações de direitos autorais.

  • Responsabilidades

A GOMUS MUSIC BRANDING oferece serviço de facilitação de escolha de músicas para tocar em lojas parceiras.

A GOMUS MUSIC BRANDING trabalha com as tecnologias de segurança recomendadas pelo mercado e garante a segurança no limite da fornecido pela tecnologia, não sendo responsável por eventuais vírus ou malwares baixados fora do escopo de programação da GOMUS MUSIC BRANDING.

Os diretores, empregados, prepostos, conselheiros, terceirizados ou qualquer agente ligado à GOMUS MUSIC BRANDING não responderão por quaisquer danos decorrentes da incapacidade do usuário de usar o site ou aplicativo, incluindo mas não exclusivamente danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo lesões corporais, dores, sofrimento, angústia emocional, perda de receitas, lucros cessantes, perda de negócios ou lucros antecipados, perda de uso, dano à imagem, perda de dados causados por atos ilícitos, ou infrações contratuais.

O usuário concorda em indenizar, defender e resguardar a GOMUS MUSIC BRANDING, parceiros comerciais e seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, contratados, prepostos, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários, com relação a qualquer reivindicação, demanda, responsabilidade, disputa, dano, custo, despesa ou prejuízo, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou seu acesso ou uso do Site ou aplicativo.

Cada parte responderá, perante a outra, pelos danos que der causa, por suas ações ou omissões, violações contratuais e legais, indenizado por perdas e danos comprovados.

A GOMUS MUSIC BRANDING não será responsabilizada, e, portanto, não responderá por perdas e danos nos casos em que os serviços prestados restarem suspensos ou indisponíveis por casos fortuitos.

A GOMUS MUSIC BRANDING não garante que as informações inseridas em seus sistemas são autênticas, por isto pede os dados pessoais que tratam a Política de Privacidade, porém, não será responsabilizada caso as informações inseridas pelo usuário sejam falsas. Caso tal fato seja constatado, poderá a GOMUS MUSIC BRANDING bloquear ou excluir a conta do usuário.

Na hipótese de o usuário ser menor de 18 (dezoito) anos de idade, seu representante legal será integralmente responsável pelo menor e anui com todas as disposições e responsabilidades deste instrumento.

  • Alcance territorial

As plataformas de GOMUS MUSIC BRANDING, de site e aplicativo tem alcance mundial para qualquer indivíduo com acesso à internet, porém o presente serviço possui alcance de atuação apenas em território brasileiro, podendo o usuário agendar consultas quando localizado em outros países, para atendimento na rede castrada de instituições médicas da GOMUS MUSIC BRANDING em território nacional.

A GOMUS MUSIC BRANDING não declara ou garante que o Conteúdo do site e aplicativo estejam em conformidade com as leis de outros países senão o Brasil. Caso o usuário escolha por acessar os conteúdos da GOMUS MUSIC BRANDING em território estrangeiro, fará por sua conta e risco. A GOMUS MUSIC BRANDING se responsabiliza pelo cumprimento da legislação brasileira.

  • Término e bloqueio

A GOMUS MUSIC BRANDING poderá bloquear, com a suspensão temporária do acesso do usuário ao sistema, bem como encerrar conta a seu exclusivo critério, de forma integral ou parcial, pelos motivos que julgar necessário, com ou sem justa causa, inclusive por violação deste termo.

Na hipótese de rescisão deste instrumento as disposições relativas a indenizações, direitos autorais, garantias e limitações de responsabilidade estabelecidas neste instrumento permanecem vigentes.

O usuário bloqueado ou excluído será notificado via aplicativo ou site ou outra forma de contato que convir à GOMUS MUSIC BRANDING. 

Caso o usuário opte pela exclusão de seu cadastro dos sistemas da GOMUS MUSIC BRANDING, seus dados armazenados serão anonimizados para sua segurança.

  • Foro de eleição

Este termo será regido e interpretado conformidade com a legislação brasileira, renunciando as partes a direitos e disposições possíveis de interpretação em lei ou norma diversa da brasileira. As partes elegem o Foro de São Paulo, como foro exclusivo para conhecer e julgar quaisquer pendências judiciais. 

  • Concordância

O usuário e a GOMUS MUSIC BRANDING concordam com todas as disposições presentes neste instrumento e desta forma declaram o expresso consentimento e entende que a ausência de consentimento inviabiliza a experiência de uso das plataformas GOMUS MUSIC BRANDING, e assim, é condição para tanto.

  • Alterações

A GOMUS MUSIC BRANDING poderá alterar este Termo de Uso, bem como a Política de Privacidade mediante  publicação no site institucional da GOMUS MUSIC BRANDING. O uso contínuo significará ciência e aceite com o termo de uso em vigor. Caso negativa com alterações, poderão usuário excluir sua conta.

  • Métodos de uso

Os serviços das plataformas GOMUS MUSIC BRANDING estão disponíveis via acesso pelo website disponível https://www.gomus.com.br/.

  • Representantes

Representante de Direitos Autorais: Delano Amorim

Representante de Proteção de Dados: Delano Amorim