A música ambiente é uma ferramenta de diferencial no varejo, ela ajuda a deixar o ambiente com a cara da marca e é uma importante aliada do marketing sensorial. Mas você sabia que para utilizar música em seu estabelecimento é preciso cumprir algumas leis? Continue a leitura e saiba tudo sobre música ambiente e Ecad.
O que é o Ecad?
O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva e sua função é realizar a cobrança de direitos autorais sempre que existe a execução pública de músicas isso inclui rádio, TV, shows, eventos, estabelecimentos comerciais, cinemas, plataformas de streaming, entre outros canais e espaços. O Ecad facilita o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais.
Em relação aos valores arrecadados, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares, 6% ficam com as associações de gestão coletiva e 9% com o Ecad.
Direito autoral e música ambiente
O direito autoral protege as obras intelectuais que são criadas por uma pessoa, protege o trabalho de compositores, intérpretes, músicos e demais artistas que atuam no mercado da música. Na Lei 9.610/98 é proibida a utilização, direta ou indireta, da obra, mediante execução musical, radiodifusão sonora ou televisiva, música ambiente, entre outras formas de utilização da obra sem a autorização do artista, ou seja, o Ecad é responsável por remunerar os titulares por meio dos direitos autorais.
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, toda vez que a música é usada de forma pública, é responsabilidade de quem veicula ter autorização do responsável pela composição, definido por lei. Para que o estabelecimento possa usar música ambiente sem qualquer tipo de restrição, basta ter uma autorização de veiculação de músicas autorais, isso é feito realizando o pagamento do direito autoral por meio do Ecad.
Quais estabelecimentos precisam pagar o Ecad?
Há uma lista extensa de estabelecimentos que precisam realizar o pagamento do Ecad e as lojas comerciais são apenas uma delas. Confira a lista dos principais locais.
- Academias;
- Bares, restaurantes, drinquerias e similares;
- Boates e casas noturnas;
- Buffets e casas de festas;
- Cinemas;
- Clubes;
- Condomínios e shoppings centers;
- Hoteis e moteis;
- Lojas comerciais;
- Dentre outros locais que utilizam música publicamente.
Cálculo do pagamento de direito autoral
O valor do direito autoral a ser pago é definido por alguns critérios como:
- Tipo de utilização da música;
- Grau de utilização da música;
- Ramo de atividade do estabelecimento;
- Região socioeconômica do estabelecimento;
- Importância da música para o negócio.
No site do Ecad é possível ter acesso a um simulador que dá uma estimativa do valor que você deve pagar de acordo com seus critérios.
Possíveis critérios de cobrança
O Ecad determina quatro principais critérios de cobrança que podem te dar uma ideia de quanto você poderá pagar. Confira a seguir quais são eles.
Receita bruta
Percentual sobre a receita do usuário.
Custo musical
O valor gasto na estrutura para realização do evento, o que envolve o valor do cachê dos artistas, despesas com montagem de palco, som e iluminação.
UDA
Quando não há receita, a Unidade de Direito Autoral (UDA) é adotada, ela é uma unidade monetária da gestão coletiva. O valor da UDA é de R$97,85, que é reajustado anualmente.
Tabela de rádio
É levado em conta a potência diurna das transmissões, região socioeconômica e população local onde estão instalados os transmissores.
Onde os streamings de música se encaixam?
Muitas pessoas acham que quem utiliza streaming como ferramenta de música ambiente não precisa pagar o Ecad, mas não é verdade. A plataforma de streaming e o estabelecimento precisam realizar o pagamento do Ecad. Os streamings realizam o pagamento para o Ecad a partir de um relatório enviado pela empresa, em seguida o valor é repassado para os autores, compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. O estabelecimento que utiliza streaming deve fazer um pagamento de direito autoral ao Ecad, isso serve também para rádio e televisão.
Qual a melhor opção para música ambiente?
Se você utiliza música ambiente em seu negócio terá que pagar o Ecad, a não ser que as músicas utilizadas sejam de domínio público. Uma obra musical entra em domínio público 70 anos após a morte de seu autor, após o falecimento do autor seus herdeiros recebem o pagamento de direitos autorais, caso não tenha sucessores, a música passa a ser de domínio público depois de sua morte, mas os Direitos Morais, que protegem a personalidade do autor exteriorizada na obra, deverão ser preservados em qualquer circunstâncias. Em alguns casos, mesmo que a obra esteja em domínio público, são criados arranjos e adaptações que se tornam protegidos, dessa forma será necessário a autorização do arranjador/adaptador. Recentemente também notamos o surgimento de músicas geradas por Inteligência Artificial, o que traz à tona a discussão sobre quem deve receber os direitos autorais ou se eles devem ser pagos.
A seguir vamos apresentar os riscos de utilizar ferramentas comuns e qual pode ser a melhor opção para música ambiente.
Como se destacar com a música ambiente
É necessário contar com uma ferramenta pensada para o varejo, sem que haja a possibilidade de executar playlists que outras lojas estão utilizando, músicas com linguagem inadequada, anúncios e avisos inoportunos. O objetivo é usar a música como parte da sua estratégia de marketing e não apenas como parte da decoração da sua loja.
O uso do chamado pen drive de músicas não é uma boa opção, pois apesar de funcionar sem o uso de internet, precisa de tempo para realizar o download das músicas e pode ser perdido com facilidade, além de pecar na hora de manter um padrão de transição entre as música e a qualidade, não deixando o volume padronizado, por exemplo.
O music branding tem a capacidade de influenciar as vendas e não deve ser ignorado pela sua marca, pequenos cuidados com a música ambiente do seu varejo é importante para o sucesso. A seguir vamos apresentar o Gomus Play, um streaming de música para o varejo, ideal para se destacar por meio da sonorização de ambientes.
Sobre o Gomus Play
O Gomus Play funciona como um streaming, é possível acessar pelo computador ou celular que tenha acesso a internet. Após fazer o login você tem acesso ao player com diversas playlists. O Gomus Play tem foco empresarial, diferente das plataformas de streamings conhecidas por todos, por meio dele é possível fazer a sonorização do ambiente, incluir promoções e avisos próprios, fazer a gestão da música ambiente em todas as unidades, entre outras funções que marcas consolidadas e que possuem um branding sonoro utilizam.
Atuamos com duas versões, uma com músicas Ecad com pagamento de direitos autorais e também com uma versão Ecad Free, apenas com músicas livre do pagamento de direitos autorais. O Ecad pesou para sua empresa? Entre em contato conosco para saber mais.
Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender como funciona o Ecad e quais leis é preciso seguir, além de ajudar você a escolher o player certo para seu negócio.
